Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:10

Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:10

Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:25

Indenização por dano moral.

Reparação do dano moral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:35

Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.

Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Contaminação pelo fungo criptococus neofarmans, ausência de manutenção do local de trabalho.

Insalubridade e má conservação do prédio. Nexo causal constatado, dever de reparar o dano a que deu causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:58

Acidente de trânsito. Morte do empregado. Motorista.

Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantidas por norma de ordem pública. Dever de indenizar.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:34

A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:45

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e autorizar a penhora por causa de uma dívida com o pedreiro responsável pela construção do próprio imóvel.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 14:48

Processo de Família no Juizado Especial: uma análise dos Projetos de Lei nº 1.913/19 e 3.143/19

O escopo do presente é analisar as recentes discussões sobre o cabimento das demandas de família no JEC.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 10:58

É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel

A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 10:46

Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

O entendimento foi firmado em decisão unânime.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:37

Sétima Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:08

O Princípio da Pluralidade Familiar

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Análise de decisão judicial fundamentada em analogia - reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo

Irma Pereira Maceira, é doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, é advogada militante e professora universitária desde 1986, nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56

Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal

Apenas 10% do valor total será impenhorável.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:25

Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa

A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

das relações familiares à luz da legislação, o conceito de alienação parental e os princípios
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 6392

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Reparação do dano moral.

Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.

Insalubridade e má conservação do prédio. Nexo causal constatado, dever de reparar o dano a que deu causa.

Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantidas por norma de ordem pública. Dever de indenizar.

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e autorizar a penhora por causa de uma dívida com o pedreiro responsável pela construção do próprio imóvel.

O escopo do presente é analisar as recentes discussões sobre o cabimento das demandas de família no JEC.

​A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família.

O entendimento foi firmado em decisão unânime.

O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar

Irma Pereira Maceira, é doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, é advogada militante e professora universitária desde 1986, nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil.

Apenas 10% do valor total será impenhorável.

A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.

das relações familiares à luz da legislação, o conceito de alienação parental e os princípios

integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio

à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de patrimônio

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família.