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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Sergipe Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:20

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:20

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:25

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:42

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:34

A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 10:46

Bem de família é penhorável quando únicos sócios da empresa devedora são donos do imóvel hipotecado

O entendimento foi firmado em decisão unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Análise de decisão judicial fundamentada em analogia - reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo

Irma Pereira Maceira, é doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, é advogada militante e professora universitária desde 1986, nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:48

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:45

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e autorizar a penhora por causa de uma dívida com o pedreiro responsável pela construção do próprio imóvel.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56

Imóvel de valor vultoso pode ser penhorado mesmo se destinado à moradia, decide Tribunal

Apenas 10% do valor total será impenhorável.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:25

Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa

A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

normativo, haja vista que o legislador não dispôs o conceito de função social no ordenamento jurídico
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

hipótese, na acepção técnica do conceito, a interpretação sistêmica processo civil do art. 6º do CPC/15
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

conceito, e diferenciando a responsabilidade subjetiva e objetiva, analisando seus pressupostos e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 12:21

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

O escopo do presente artigo é analisar, a partir do conceito de arena política, a problemática
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:50

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

trajetória histórica do instituto da responsabilidade civil, bem como o seu conceito jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

esse conceito, transformando e encarando os tabus tarjados a diversidade sexual. Mostrando aos

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 6393

Incompetência da justiça do trabalho.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.

O entendimento foi firmado em decisão unânime.

Irma Pereira Maceira, é doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, é advogada militante e professora universitária desde 1986, nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil.

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e autorizar a penhora por causa de uma dívida com o pedreiro responsável pela construção do próprio imóvel.

Apenas 10% do valor total será impenhorável.

A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.

normativo, haja vista que o legislador não dispôs o conceito de função social no ordenamento jurídico

hipótese, na acepção técnica do conceito, a interpretação sistêmica processo civil do art. 6º do CPC/15

conceito, e diferenciando a responsabilidade subjetiva e objetiva, analisando seus pressupostos e

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma

O escopo do presente artigo é analisar, a partir do conceito de arena política, a problemática

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esse conceito, transformando e encarando os tabus tarjados a diversidade sexual. Mostrando aos

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